Planserv reembolsa nosso associado o valor de R$ 6,419,32

A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um associado que é beneficiário do Planserv, portador de Neoplasia Cerebral e necessita de medicamentos para o tratamento da doença.

O médico que o acompanha concluiu pela necessidade de uso em caráter de urgência da medicação Temodal. O Planserv, no entanto, não respondeu o pleito do beneficiário que precisou arcar com a compra.

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública reconheceu a situação e condenou que o Estado da Bahia reembolse a quantia de R$ 6.419,32.

ASPRA/BA Justiça e Liberdade