Notícias
Após problemas com a CVC, associado recebe indenização de R$ 4.000,00
A ASPRA/BA continua firme na defesa de seus associados. Nosso corpo jurídico entrou em ação para defender um associado que foi prejudicado pela CVC. O colega destaca a má prestação de serviço pela empresa.
Após ação judicial associado recebe R$7.671,45 referente ao auxílio transporte retroativo.
O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender um associado que enfrentou problemas com o não recebimento de seu auxilio transporte.
Justiça determina que coelba suspenda cobrança indevida de nosso associado.
Um associado da ASPRA/BA enfrentou grandes problemas com a Coelba. Nosso corpo jurídico entrou em ação. No processo nº 0004049-XXXXX foi relatado que nosso associado foi cobrado indevidamente em uma fatura que ultrapassa o real consumo da unidade.
Após defesa bem-sucedida, associado é libertado em audiência de custódia!
Um associado da ASPRA/BA enfrentou grandes problemas e nosso corpo jurídico entrou em ação para fazer sua defesa em uma audiência de custódia.
Justiça determina que estado não desconte contribuição previdenciária sobre verba não incorporável
Seguimos sempre prestando apoio jurídico aos nossos associados. No processo nº 8067247-XXXXX foi destacado que nosso associado vem sendo tributado mensalmente a título de Contribuição Previdenciária Oficial (FUNPREV) sobre a totalidade dos valores recebidos
STF valida punição a militares por críticas a superiores, desde que cometam excessos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal por unimidade validou o artigo 166 do Código Penal Militar (CPM), que pune militares ou assemelhados, com até um ano de detenção, por críticas públicas a atos de superiores ou resoluções do governo.
Com apenas 2 meses de ação judicial, associado recebe CET 125% no contra cheque
De forma rápida e eficiente, a ASPRA/BA continua na defesa de seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um associado através do processo nº 8004379-XXXXX.
Associado consegue restituição de arma apreendida após processo judicial.
Um associado da ASPRA/BA enfrentou grandes problemas com a apreensão de sua arma.
Após problemas com linha da empresa telefônica VIVO, associado recebe indenização de R$ 6.000,00
Um associado da ASPRA/BA enfrentou grandes problemas com a empresa Telefônica Vivo.
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