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Associado é restituído em R$ 5.774,00 após desconto indevido da contribuição previdenciária!
Seguimos sempre prestando apoio jurídico aos nossos associados. No processo nº 8021875-XXXXX foi destacado que um associado da Regional Itabuna vinha sendo tributado mensalmente a título de Contribuição Previdenciária Oficial (FUNPREV) sobre a totalidade dos valores recebidos.
Após processo, associada consegue redução de jornada para cuidar de seu filho Autista
Uma associada da ASPRA/BA Regional Serrinha conseguiu na justiça um importante benefício para cuidar de seu filho que é portador de transtorno de espectro autista.
Após problemas com a empresa de viagens AR TOUR, associado recebe reembolso e indenização de R$ 2 mil
O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender um associado que enfrentou problemas com a empresa AR TOUR.
Associado recebe R$8.028,88 de auxílio transporte retroativo e ainda consegue decisão favorável após cobrança indevida do CREDCESTA
Nosso corpo jurídico defendeu um associado que estava prejudicado pelo não pagamento do auxílio transporte e também por cobranças indevidas do CREDCESTA.
Associado portador de cegueira tem o pedido de isenção do Imposto de Renda concedido
Um associado da ASPRA/BA enfrentou grandes problemas para conseguir isenção de imposto de renda sobre seus proventos.
Após processo judicial, dois associados recebem mais de R$ 7 mil referente a auxílio transporte retroativo.
Nosso corpo jurídico defendeu dois associados da Regional Guanambi que foram prejudicados pelo não pagamento do auxílio transporte
Em ação de nosso jurídico, associada recebe R$ 6.683,15 referente a auxílio transporte retroativo.
Nosso corpo jurídico defendeu uma associada da Regional Chapada que foi prejudicada pelo não pagamento do auxílio transport
Associado passa a receber Gratificação CET de 125% após processo na justiça.
A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um associado através do processo nº 8009470-XXXXX.
Justiça reconhece problemas no cálculo de horas extras e adicional de nosso associado e determina reajuste!
Nosso corpo jurídico defendeu um associado que é Policial Militar e percebeu que o Estado da Bahia estava se valendo de um divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório da hora normal
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