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Decisão garante alimentação especial para filho menor de nossa associada.
Nosso corpo jurídico defendeu uma associada da Regional de Guanambi que enfrentou grandes dificuldades ao tentar conseguir um leite especial para o filho.
Após problemas, associada garante participação nas demais fases de concurso público.
O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender uma associada da Regional de Guanambi que enfrentou problemas com o concurso público para Agente de Polícia Civil do Distrito Federal.
Justiça determina: estado não deve descontar contribuição previdenciária de hora extra e adicional noturno de associado.
No processo nº 8005430-XXXXX foi destacado que nosso colega vem sendo tributado mensalmente a título de Contribuição Previdenciária Oficial (FUNPREV) sobre a totalidade dos valores recebidos.
Gratificação Cet de 125% sera paga para associado, após ingresso na justiça
Nosso corpo jurídico defendeu um colega através do processo nº 8001695-XXXXX.
Justiça determina prazo de 24 horas para estado pagar pensão militar
O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender viúva e filho de nosso associado que faleceu no último mês de junho.
Após ação judicial, associado terá hora extra calculada com corretor de divisor.
O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender um associado que enfrentou problemas com o cálculo de sua remuneração.
Após ação, pensionista garante gratificação de atividade policial Gap nos níves III, IV e V.
A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu uma pensionista da Polícia Militar do Estado da Bahia, pedindo a implantação da Gratificação de Atividade Policial
Mais um associado consegue a implementação da Cet de 125%.
Nosso corpo jurídico defendeu um associado que é policial militar e recebia a Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET, no percentual de 60%
Liminar garante pagamento das pensões militares
O Corpo Jurídico a ASPRA/BA continua em defesa dos nossos pensionistas. Entramos com uma ação judicial contra a suspensão indevida de pedidos administrativos de pensões.
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