Associado receberá R$ 8.000,00 após violação de imagem e honra.

A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um colega através do processo nº 0025455-XXXXX. Na ação ficou claro que nosso associado, no exercício de seu trabalho militar, foi surpreendido com a entrada do Réu, acompanhado de um familiar, apresentando raiva e descontrole e proferindo palavras baixas aos policiais que estavam no recinto.

O Réu teria gravado um vídeo ao vivo da abordagem com a imagem de nosso colega, disponibilizado em suas redes sociais, a qual teria mais de 41 mil seguidores por se tratar de pessoa pública. Nosso associado ainda relatou que a sua imagem foi atrelada à morte do pai do Réu, tendo recebido inúmeros questionamentos de vizinhos, desconhecidos e familiares após a publicação do vídeo, sendo que apenas estava no local em serviço à Corregedoria.

A 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns reconheceu a situação e determinou que o Réu pague a quantia de R$ 8 mil a título de indenização pelos danos morais reconhecidos. Além disso, o Réu foi condenado a se retratar publicamente na mesma rede social em que publicou o vídeo que violou a imagem e honra de nosso associado.

ASPRA/BA Justiça e Liberdade