Associado garante autorização para consulta médica de urgência.

A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um colega através do processo nº 8055229 -XXXXX. Na ação ficou claro que o filho dele, dependente do PLANSERV, precisou de consulta de urgência com um otorrino, diante do risco de morte. No entanto, o pedido não foi autorizado pelo Planserv.

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública entendeu a necessidade e condenou que o Estado da Bahia autorize e custeie a consulta médica.

ASPRA/BA Justiça e Liberdade