Associada de Itaberaba ganha indenização de R$ 3.000,00 do Estado por problemas nas férias.

 A ASPRA/BA continua firme na defesa de seus associados. Nosso corpo jurídico entrou em ação para defender uma associada da Regional de Itaberaba que foi prejudicada.  A nossa colega é Policial militar e suas férias estavam marcadas para outubro de 2019, entretanto, no mês anterior às férias, ela sofreu um acidente durante o serviço, o que fez com que necessitasse de atendimento médico e consequentemente tempo para se recuperar.

 Nossa associada pediu afastamento para tratamento de saúde, mas a autoridade indeferiu a solicitação sem fundamentar a decisão. Por conta disso ela não teve seu período de férias interrompido.

 Após ingressarmos com uma ação, a 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itaberaba reconheceu a situação e condenou o Estado ao custeio de indenização das férias relativas ao período. Além disso, nossa associada vai receber o pagamento no valor de R$ 3000,00 à título de danos morais pela não percepção do seguro pago aos profissionais de segurança pública.

Essa é mais uma vitória do Setor Jurídico da ASPRA/BA em prol dos seus associados. 

ASPRA/BA
JUSTIÇA E LIBERDADE