Após ter procedimento negado pelo Planserv, associado consegue indenização de R$10.000,00

A ASPRA/BA segue prestando apoio jurídico aos seus associados. Nosso corpo jurídico defendeu um associado através do processo nº 8008698-XXXXX. Na ação ficou claro que o dependente de nosso colega foi diagnosticado com Enxaqueca, havendo a necessidade de aplicação de Toxilina Botulínica. O procedimento foi negado pelo Planserv.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana reconheceu a situação e condenou que o Estado da Bahia pague o valor de R$ 10 mil ao nosso associado como indenização por danos morais sofridos.

ASPRA/BA Justiça e Liberdade