Empresa OI pagará R$10.000,00 após problemas na prestação de serviço para associado.

O Jurídico da ASPRA/BA entrou em ação para defender um associado que foi prejudicado pela empresa de telefonia Oi após falhas na prestação de serviços, atribuição incorreta de linhas telefônicas e cobrança indevida.

Entramos com uma ação e a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor declarou a inexigibilidade do débito discutido, determinou a suspensão de cobranças indevidas seja por meio de ligações, mensagens de texto, e-mails ou correspondências e condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Estamos sempre em busca da justiça!

ASPRA/BA JUSTIÇA E LIBERDADE